Processo 468909/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2015 09:31
Autuado em 10/06/2015 09:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4019/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4019/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/09/2017 Acórdão   4019/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Gestor atual PATRICIA ERICA HAMADA BONJIORNO
Gestor do ato EDGAR SILVESTRE
Servidor ERIBALDO LAURINDO DA MOTA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2017 11:02 do Protocolo 458153/17
17/05/2017 13:49 do Protocolo 366194/17
16/05/2017 15:21 do Protocolo 363381/17
14/10/2016 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 844475/16
07/04/2016 17:26 do Protocolo 297954/16
23/03/2016 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 234510/16
16/11/2015 08:30 do Protocolo 905276/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 2090/2017
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4019/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 943/2016
27/10/2015 1232 Despacho Processual Diverso nº 6427/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12196/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2017 14:35 DP  
22/11/2017 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2090/2017 -
13/11/2017 15:50 SMPjTC Parecer nº 8914/2017 - encerramento Pelo encerramento.
13/11/2017 14:19 COFAP Informação nº 1151/2017 -
10/11/2017 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2030/2017 -
10/10/2017 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2185/2017 -
06/10/2017 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3308/2017 -
06/10/2017 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3384/2017 -
13/09/2017 16:09 S2C Acórdão nº 4019/2017 -
21/08/2017 10:06 GACAC  
16/08/2017 15:50 SMPjTC Parecer nº 7106/2017 - intimação Ato de inativação. Pela intimação do gestor para atualização do SIAP. Alternativamente, pela legalidade e registro dos atos.
14/10/2016 17:02 COFAP Parecer nº 3299/2017 -
20/09/2016 14:30 DP  
19/09/2016 12:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2717/2016 -
24/06/2016 13:41 COFAP Parecer nº 9499/2016 -
22/06/2016 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 692/2016 -
16/06/2016 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1792/2016 -
08/04/2016 11:53 DICAP Parecer nº 5623/2016 -
29/03/2016 10:37 DP  
23/03/2016 17:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 262/2016 -
23/03/2016 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 943/2016 -
01/03/2016 17:46 DP Informação nº 6169/2016 -
01/03/2016 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 677/2016 -
16/11/2015 09:34 DICAP Parecer nº 1329/2016 -
27/10/2015 07:47 DP  
23/10/2015 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5386/2015 -
23/10/2015 09:59 DP Informação nº 22821/2015 -
10/06/2015 09:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6427/2015 -
10/06/2015 09:32 DICAP Instrução nº 4904/2015 -

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